Defensores Do Livre Mercado Devem Aceitar o “Anticapitalismo”* – Gary Chartier

Defensores Do Livre Mercado Devem Aceitar o “Anticapitalismo”*

Gary Chartier

Tradução: Bruno Rocha**

* Retirado do site da Allience of the Libertian Left, traduzido sem a permissão do autor. O artigo pode ser encontrado na sidebar ou aqui.

** Liberdades na tradução do texto foram tomadas para uma leitura mais natural em português. Durante o texto, a palavra "capitalismo" vai ser empregada com significados diferentes. Para sinalizar qual definição foi empregada, a palavra vai ser acompanhada de um numeral que se refere as definições apresentadas no texto. Também deve ser notado que o autor do artigo usa o termo "mercados libertados" ("freed-markets") ao invés de "livre mercados", que é mais comumente utilizado nesse contexto. Essa diferença acontece porque elementos que se identificam como anarquistas de mercado de esquerda (left-wing market anarchists) preferem utilizar a palavra "libertos" ao invés de "livres" por passar a ideia de que mercados nessa configuração não existem nos dias de hoje e para se distanciar dos que eles chamam de "defensores vulgares de mercado". Você pode ler sobre isso aqui. "Propriedade pessoal" é empregado ao invés de "propriedade privada" por motivos semelhantes. As várias referências do artigo podem ser encontradas no artigo original.

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Defensores de mercados libertos tem bons motivos para reconhecer sua posição como uma forma de “anticapitalismo.” Para explicar o porquê, eu distinguirei três possíveis significados para “capitalismo” para depois sugerir que pessoas comprometidas com mercados libertos devam se opor ao capitalismo nas segundas e terceiras definições. Então, eu oferecerei alguns motivos para usar “capitalismo” como rótulo para alguns dos arranjos sociais que defensores de mercados libertos devem se opor.

II. Três definições para “Capitalismo”:

Existem pelo menos três significados distintos para “capitalismo”:

⦁ Capitalismo¹ um sistema econômico baseado no direito à propriedade e troca voluntária de bens e serviços
⦁ Capitalismo² um sistema econômico baseado na relação simbiótica entre grandes negócios e governo
⦁ Capitalismo³ Controle —dos espaços de trabalho, da sociedade e (se houver) do Estado. —por parte dos capitalistas (Isso é, por uma numero relativamente pequeno de pessoas que controlam o capital à ser investido e os meios de produção)

Capitalismo¹ é apenas um mercado liberto; então se “anticapitalismo” significasse oposição à capitalismo¹, “livre-mercado anticapitalista” seria um oximoro. Só que proponentes de livre-mercados anticapitalistas não se opõe ao capitalismo¹; ao invés disso, eles rejeitam ou só o capitalismo², ou então ambos capitalismo² e capitalismo³.

Muitas pessoas parecem utilizar definições que combinam elementos dessas três definições distintas de “capitalismo”. Tanto entusiastas a favor quanto a críticos do capitalismo parecem frequentemente entender-lo como algo com o efeito de “um sistema econômico baseado no direito à propriedade pessoal e troca voluntária de bens e serviços — e por consequência, previsivelmente, também controlado por capitalistas. Eu acho que existe um bom motivo para questionar a hipótese que o domínio por um pequeno número de pessoas ricas seja, em qualquer evento, um resultado provável de um mercado liberto. Tal domínio, eu proponho, é plausível apenas quando força e fraude impedem a liberdade econômica.

III. Porque capitalismo² e capitalismo³ são inconsistentes com os princípios de um mercado liberto

A. Introdução

Capitalismo² e capitalismo³ são ambos inconscientes com os princípios de um mercado liberto: capitalismo² porque ele envolve interferência direta com liberdade de mercado, e capitalismo³ porque ele depende de tais interferências — Ambas passadas e em efeito — e porque ele contraria o comprometimento geral com a liberdade que subjaz o suporte para liberdade de mercado em primeiro lugar.

B. Capitalismo² envolve interferência direta com liberdade de mercado

Capitalismo² é claramente inconciliável com capitalismo¹, e, portanto, também com mercados libertos. Sob capitalismo², políticos interferem com direito à propriedade pessoal e trocas voluntárias de bens e serviços para enriquecer a si mesmos e ser constituintes, e grandes negócios influenciam políticos para que eles interfiram com o direito à propriedade pessoal e trocas voluntárias de bens serviços de forma que enriqueça a si mesmo e seus aliados.

C. Capitalismo³ depende de interferência passadas e em efeito com liberdade de mercado

Existem três maneiras nas quais capitalismo³ pode ser interpretado como inconsistente com capitalismo¹, e, portanto, com mercados libertos. O primeiro depende de uma visão plausível, mesmo que contestável, da forma que mercados operam. Chamemos essa visão de Mercados Debilitam Privilégio (MDP). De acordo com MDP, em um mercado liberto, livre dos tipos de privilégios proporcionado para os (geralmente com bons contatos) beneficiários do poder estatal sob capitalismo², as riquezas seriam amplamente distribuídas e grandes, hierárquicas empresas iriam se provar ineficientes e não sobreviveriam.

Tanto porque a maioria das pessoas não gostam de trabalhar em ambientes de trabalho hierarquizados e porque organizações mais planas e flexíveis seriam muito mais viáveis que outras maiores e lerdas sem o governo dando suporte para grandes negócios, a maioria das pessoas em um mercado liberto trabalhariam como contratados independentes ou em parcerias ou cooperativas. Haveriam muito menos grandes negócios, e aqueles que existissem provavelmente não seriam os leviatãs corporativos de hoje, e a riqueza da sociedade seria largamente dispersa entre um vasto número de firmas menores.

Outros tipos de privilégios para os politicamente bem conectados que tendem tornar e manter pessoas pobres — Licença de registro profissional ou leis de zoneamento, por exemplo — seriam ausentes em um mercado liberto. Então pessoas comuns, até aqueles no começo da escada econômica, teriam chances melhores de aproveitar um nível de seguridade econômica que faria possível para eles escolhessem deixar empregos em ambientes de trabalho desagradáveis, incluindo grandes negócios. E porque uma sociedade livre não teria um governo com o suposto direito, quem dirá a capacidade, de interferir com o direito de propriedade pessoal e trocas voluntárias, aqueles que ocupam o topo da hierarquia social no capitalsimo³ não teriam como manipular políticos para ganhar e manter sua riqueza e poder em um mercado liberto, logo o controle dos meios de produção não estariam concentrados na mão de poucos.

Além das interferências em efeito com liberdade de mercado, MDP aponta que capitalismo³ não seria possível sem atos passados de injustiça em uma enorme escala. E existe evidência extensa de interferência em massa com direitos de propriedade e liberdade de mercado, interferência que causou o empobrecimento de um enorme número de pessoas, na Inglaterra, nos Estados Unidos, e em outros lugares. Defensores de mercados libertos deveriam então se opor ao capitalismo³ porque os capitalistas só tem a capacidade de reinar em virtude de violações sancionadas pelo Estado em enorme escala dos direitos legítimos de propriedade, .

D. Apoio ao capitalismo³ é inconsistente com o apoio à logica subjacente do apoio à liberdade

Capitalismo³ pode ser entendido como inconsistente com capitalismo¹ em função da lógica subjacente em suporte à mercados libertos. Sem dúvida existem pessoas que favorecem direitos de propriedade pessoal e trocas voluntárias — capitalismo¹ — para seu ganho pessoal, sem tentar integrar o apoio ao capitalismo¹ em um entendimento mais amplo da vida humana e interações sociais. Para outros, entretanto, apoio ao capitalismo¹ reflete um princípio subjacente de respeito à autonomia pessoal e dignidade. Aqueles que partilham dessa visão — defensores do que chamarei de Liberdade Abrangente (LA) — querem ver as pessoas livres para se desenvolverem e brilharem como elas quiserem, de acordo com suas próprias preferencias (contanto que eles não agridam outras pessoas). Proponentes do LA valorizam não só a liberdade de agressão, mas também a liberdade do tipo de pressão social que pessoas podem exercer porque elas ou outros praticaram ou foram beneficiados por agressões, assim como a liberdade de pressões sociais não agressivas mas inadequadas — talvez mesquinhas, arbitrárias — que restringem as opções e a capacidade de moldar suas vidas como preferirem das pessoas.

Valorizar enfaticamente os diferentes tipos de liberdade não é a mesma coisa que aprovar os mesmos tipos de curas para ataques nesses tipos de liberdade. Enquanto a maioria dos defensores da LA não são pacifistas, eles não querem ver disputas sendo resolvidas na ponta de um fuzil; eles se opõem inequivocamente à violência agressiva. Logo, eles não acham que pequenas injúrias merecem respostas violentas. Ao mesmo tempo, entretanto, eles reconhecem que não faz sentido algum favorecer liberdade com um valor geral e, ao mesmo tempo, tratar ataques não violentos à liberdade das pessoas como algo trivial. (Portanto, eles preferem uma variedade de respostas não violentas para tais ataques, incluindo exposição pública, exclusão social, greves, protestos, retenção de certificações voluntárias, e boicote.)

LA proporciona, então, ainda mais razões para se opor ao capitalismo³. A maior parte das pessoas comprometidas com LA acham MDP bastante plausível, e então estarão inclinados a pensar no capitalismo³ como um produto do capitalismo². Mas o entendimento da liberdade como um valor multidimensional que pode ser sujeito a ataques tanto violentos quando não violentos proporciona um bom motivo para se opor ao capitalismo³ mesmo se — sendo isso muitíssimo improvável — ele ocorresse separadamente do capitalismo².

 IV. Porque defensores de mercados libertos devem chamar o sistema que eles se opõem de “Capitalismo” 

Proponentes dos mercados libertos, e portanto do capitalismo¹, obviamente poderiam se referir ao capitalismo² como “capitalismo de estado”, ou “capitalismo corporativista” ou “corporativismo”. Mas “palavras são conhecidas pelas suas companhias”, então existem bons motivos para que defensores de mercados libertos, especialmente aqueles comprometidos com LA, identifiquem o que eles se opõem como simplesmente “capitalismo.”

1. Para enfatizar a indesejabilidade do capitalismo³ especificamente. Rótulos como “capitalismo de estado” ou “corporativismo” retratam o que há de errado com capitalismo², mas eles não realmente revelam os problemas com capitalismo³. Mesmo se, como parece plausível, domínio por capitalistas necessita uma explicação política — uma explicação em termos do mal comportamento independente de políticos e da manipulação de políticos por parte dos líderes de negócios — vale a pena rejeitar o domínio por parte de grandes negócios em adição à desafiar a simbiose governo-negócios. Na medida que aqueles que são donos e lideram grandes negócios são comumente rotulados como “capitalistas”, identificar o que os proponentes da liberdade se opõem como “capitalismo” ajuda apropriadamente a realçar as suas críticas ao capitalismo³.
2. Para diferenciar proponentes de mercados libertos dos entusiastas vulgares de mercados. A bandeira “capitalista” é frequentemente usada entusiasticamente por aqueles que parecem propensos confundir apoio aos mercados libertos com o apoio ao capitalismo² e capitalismo³ — talvez ignorando a realidade ou a natureza problemática de ambos, talvez ainda celebrando o capitalismo³ como apropriado em função do suposto caráter admirável dos titãs dos negócios. Se opor ao “capitalismo” ajuda a garantir que defensores de mercados libertos não são confundidos com os proponentes vulgares da liberdade-para-a-elite-poderosa.
3. Para reivindicar o termo “socialismo” para defensores radicais de mercado libertos. “Capitalismo” e “socialismo” são caracteristicamente vistos como perfeito opostos. Mas era precisamente o rótulo “socialista” que o proponente radical de mercados libertos, Benjamin Tucker, tinha como seu durante o tempo em que esses termos estavam sendo debatidos e definidos passionalmente. Tucker claramente não viu nenhum conflito entre seu intenso compromisso com mercados libertos e sua filiação à Primeira Internacional. Isso é porque ele via socialismo como uma questão de libertação dos trabalhadores da opressão de aristocratas e executivos de negócios, e ele – plausivelmente – acreditava que acabando com os privilégios conferidos às elites econômicas pelo estado seria a maneira mais eficiente – e segura – de alcançar o objetivo libertador do socialismo. Se opor ao capitalismo ajuda destacar a importante contribuição de radicais como Tucker na linhagem do movimento libertário contemporâneo e prover aos defensores da liberdade de hoje com justificativa persuasiva para capturar o rótulo socialistas dos socialistas de estado. (Isso é especialmente apropriado porque defensores de liberdade acreditam que a sociedade – pessoas livres conectadas cooperando e associando livremente – e não o estado deveria ser vista como a fonte de soluções para os problemas humanos. Portanto, eles podem ser razoavelmente vistos como a favor de socialismo não como um tipo, mas sim como uma alternativa para, estatismo.) Aceitar o anticapitalismo enfatiza o fato que mercados libertos oferecem uma maneira de atingir os objetivos socialistas – nutrindo o empoderamento dos trabalhadores e a dispersão geral da posse e do controle dos meios de produção – usando meios de mercado.
4. Para mostrar solidariedade com os trabalhadores. Se o MDP estiver correto, a habilidade de grandes negócios – “capital” – de maximizar a satisfação de seus preferentes melhor que os trabalhadores conseguem maximizar a satisfação dos seus é um resultado da simbiose estado-empresas que é inconsistente com os princípios dos mercados libertos. E, por uma questão de apoio ao LA, frequentemente existe ainda mais motivos para tomar partido dos trabalhadores quando eles estão sendo explorados, mesmo que de forma não agressiva. Na medida que os chefes os quais os trabalhadores se opõe são chamados de “capitalistas”, então “anticapitalismo” parece um rótulo natural para sua oposição aos seus chefes, e na medida que mercados libertos – contrastando com capitalismo² e capitalismo³ – iria aumentar drasticamente as oportunidades para trabalhadores de simultaneamente tomarem controle das suas próprias vidas e de gozar de uma prosperidade e segurança econômica significativamente maior, aceitar o termo “anticapitalismo” é uma maneira de claramente sinalizar solidariedade com os trabalhadores.
5. Para se identificar com as preocupações legítimas do movimento anticapitalista global. Usar o “anticapitalismo” é também uma maneira, de forma mais ampla, de se identificar com as pessoas comuns ao redor do mundo que expressam sua oposição ao imperialismo, o poder crescente de corporações multinacionais em suas vidas, e sua vulnerabilidade econômica que só aumenta ao nomear seu inimigo como “capitalismo”. Talvez alguns deles aprovem de relatos teóricos imprecisos de suas circunstâncias de acordo com o que realmente é um sistema de mercados libertos — capitalismo¹ — que deve ser entendido como mentindo por trás do que eles se opõem. Mas para muitos deles, rejeitar o “capitalismo” não realmente significa rejeitar mercados libertos; significa usar um rótulo convencional fornecidos por críticos sociais que estão preparados — como defensores da liberdade frequentemente se recusaram de fazer, lamentavelmente — a se juntar a eles em desafiar as forças que aparentam estar determinadas em desordenar suas vidas e a de outros. Defensores da liberdade tem uma oportunidade de ouro em construir afinidades com essas pessoas, concordando com elas sobre as injustiças de muitos nas situações que eles enfrentam enquanto fornecendo uma explicação fundamentada na liberdade para essas situações assim como a cura para os problemas que elas envolvem.

V. Conclusão 

Trinta e cinco anos atrás, o grande libertário Karl Hess escreveu “eu perdi minha fé no capitalismo” e “eu resisto a esse nação-estado capitalista,” observando que ele “deixou a religião do capitalismo.” Distinguindo três definições para capitalismo — ordem de mercado, aliança governo-empresas, e domínio por capitalistas — ajuda a esclarecer porque alguém, como Hess, pode ser consistentemente comprometido com liberdade enquanto expressando passionalmente oposição a algo chamado de “capitalismo”. Faz sentido que defensores de mercado libertos oponham tanto quanto a interferência com liberdade de mercado pelos políticos e líderes de empresas e o domínio social (agressivo ou não) de líderes de empresas. E faz sentido que eles nomeiem aquilo que eles se opõem como “capitalismo”. Fazer isso chama atenção às origens radicais do movimento pro-liberdade, enfatiza o valor de entender a sociedade como uma alternativa ao estado, realça o fato que proponentes da liberdade rejeitam tanto restrições agressivas quanto não agressivas à liberdade, garante que defensores da liberdade não são confundidos com aqueles que usam retórica de mercado para sustentar um status quo injusto, e expressa solidariedade entre os defensores de mercados libertos e trabalhadores — assim como as pessoas comuns ao redor do mundo que usam “capitalismo” como um rótulo para o sistema mundial que restringe suas liberdades e os impedem de melhorar suas vidas. Defensores de mercados libertos devem aceitar o “anticapitalismo” para retratar e enfatizar seu completo compromisso com liberdade e a sua rejeição as alternativas fajutas que falam de liberdade para esconder sua aquiescência com exclusão, subordinação e privação.