Porque Couro Não É Assassinato – Roderick T. Long

Atriz Mena Suvari, mais à esquerda, marcha com manifestantes em um protesto contra o uso de pele animal em Los Angeles, 2017. BG020/Bauer-Griffin/GC Images

Porque Couro Não É Assassinato*

Roderick T. Long

Tradução: Bruno Rocha**

* Retirado do seu blog pessoal, traduzido sem a permissão do autor.

** Liberdades na tradução do texto foram tomadas para uma leitura mais natural em português. Caso o sentido tenha se perdido na tradução, o comentário sobre reencarnação no ultimo parágrafo é feito com ironia.

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Eu vim atacando vários erros cometidos pelos desviacionistas de direita nesses últimos dias, então resolvi que é hora de dar atenção para os erros dos desviantes de esquerda também.

Meu alvo dessa vez serão os ativistas de direitos dos animais, a turma que comete atos de agressão em nome da preocupação com nossos amigos peludos, escamosos e penosos: jogando sangue em mulheres com casacos de pele (aparentemente alguns elementos na Esquerda se conformaram com violência contra mulheres?), ou derrubando cercas para liberar vacas dos seus fazendeiros que as “escravizam” (as vacas libertadas geralmente acabam sucumbindo para  a fome ou predadores).

Eu argumentarei que animais não tem direitos – Na verdade, a própria noção de direitos de animais é conceitualmente incoerente.

Isso não quer dizer que nós não temos nenhuma obrigação moral com os animais. Eu acho que temos muitas– Provavelmente mais que a maioria dos libertários concordariam. (Por exemplo, eu acho que matar mamíferos para come-los é problemático. Felizmente para mim, eu não acho que comer mamíferos que outrem já matou não é tão problemático assim.) O que afirmo é que quaisquer obrigações que nós possamos ter com animais não podem ser legitimamente aplicadas.

O que significaria dizer que animais tem direitos? Simploriamente, um direito – Por exemplo, o direito de X contra Y – tem dois componentes:

• a) A obrigação moral de Y em tratar X de uma certa maneira
• b) A legitimidade moral de X, ou do agente de X, em usar força para garantir que Y trate X de uma certa maneira

Nós podemos conceder que animais tem alguma alegação moral contra nós – o componente (a) – sem conceder que eles têm direitos – o componente (a) e (b) juntos. (A teoria de direitos per se não tem nada a dizer sobre quais alegações morais fora direitos animais podem ter contra nós)

O componente (a) se aplica aos animais como recipiente morais- como recebedores ou beneficiários de obrigações possuída por seres humanos. Não há nenhum problema conceitual aqui. Mas o componente (b) é suposto ser aplicado em animais como agentes morais – E isso sim apresenta um problema.

A afirmação que é moralmente legítimo que um animal use força para assegurar seus direitos pressupõe que as categorias da obrigação e permissão pode ser inteligivelmente aplicada em animais.
Mas categorias como estas só podem ser aplicadas apenas em agentes morais. (Permissão moral não é meramente a ausência de proibição moral. Faz tanto sentido dizer que uma pedra é moralmente permitida de rolar ladeira a baixo quanto dizer que ela é moralmente forçada ou proibida de fazê-lo.) Mas agência moral envolve a capacidade de compreender princípios morais e agir sobre eles. Essa capacidade, por sua vez, depende da capacidade de pensamento abstrato, através do qual é conectada a capacidade para linguagem, troca e cooperação pacífica. Já que a maioria dos animais não-humanos carecem da capacidade para pensamento abstrato (talvez hajam exceções: primatas avançados? Golfinhos?), a maioria dos animais não-humanos carecem de agência moral. (Desse ponto em diante eu vou continuar dizendo “animais”, me referindo à “maioria dos animais não-humanos”).

Consequentemente, a questão da legitimidade do uso de força de uma animal não surge; o conceito simplesmente não se aplica. Por conseguinte, o problema em questão, no que se refere a direitos dos animais, não é sobre o que é legítimo que animais façam, mas sim o que é legitimo que humanos, agindo como agentes em nome dos animais, façam.

Agora, existem vários casos quando é discutivelmente apropriada que seres temporariamente ou permanentemente sem (ou com reduzida) agência moral tenham seus direitos representados por aqueles com agência moral: bebês e crianças; os inconscientes ou em coma; o doente mental ou severamente retardado; o delirante; até mesmo os falecidos (E os fetos? Uma estória complicada, para um outro momento.)

Mas existem uma diferença entre uma criatura cuja capacidade racional esteja deficiente ou reduzida, e uma criatura que não possui naturalmente capacidade racional em primeiro lugar. (Analogamente, pense na diferença entre a incapacidade de andar de um deficiente físico humano e a de um peixe.) Se faz parte da natureza de uma criatura possuir agência moral, então quando a criatura falta tal agência faz sentido conversar sobre ter um agente intervir a seu favor; mas caso contrário, não.

Animais não conseguem satisfazer o componente (b) na virtude da sua própria agência moral, pois eles não têm uma. Nem podem eles satisfazer o componente (b) em virtude da agência moral dos seus agentes, porque nenhum ser que falta agência moral por natureza em vez de por acidente podem valer como tendo um agente.

É por isso que uma vaca não tem direito algum, enquanto um humano com intelecto reduzido à um de uma vaca tenha. Tem algo de errado com o humano; não tem nada de errado com a vaca. Pode ser dito que no caso de um humano com intelecto de vaca, tem um vazio onde sua agência moral deveria estar, e outrem pode ocupar esse vazio e agir como um agente em nome do deficiente. Mas no caso da vaca não há nenhum vazio. Nós não podemos pensar sobre a vaca como se ela exercitasse agência moral vicariamente através do seu agente humano. Quando X age como um agente de Y que falta agência moral, X substitui sua própria agência pela agência moral que Y teria naturalmente; mas quando Y não teria naturalmente tal agência, não faz sentido algum considerar a agência de X como substituto de qualquer coisa.

Se fosse possível que animais tivessem agentes humanos, então quando os ativistas da PETA cometeram atos violentos em defesa dos animais, eles poderiam legitimamente argumentar - pelo menos em alguns casos – estar engajados em violência retaliatória ao contrário de iniciática, e, portanto, estar agindo permissivamente dentro dos padrões libertários. Mas por mais que eles possam pensar em si mesmos como agentes dos animais agindo em sua defesa, estritamente falando não existe a quem eles estarem agindo em defesa. Portanto tais atividades estão agindo, malgré eux, em seu próprio nome apenas, e então seus atos de violência contam como iniciativo ao contrário de retaliatório.

Agora, a noção de direitos de animais faria perfeito sentido sob a hipótese que animais são humanos reencarnados; pois sua carência de agência moral poderia ser considerada como uma capacidade deficiente, e não ausente. Mas até que a hipótese reencarnacionista seja comprovada, nós não temos nenhum motivo para aceitar a ideia que animais tem direitos.

Desculpa, totó.